O quadro seguinte apresenta o calendário de adoção dos manuais escolares para os vários anos de escolaridade:

Legenda: X – Todas as disciplinas

(1) De acordo com o despacho do então Senhor Secretário de Estado da Educação, de 11 de janeiro de 2005, "(...) a adoção de manuais escolares para os 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade terá lugar em 2006, 2007 e 2008, respetivamente, seguindo-se posteriormente os períodos de vigência definidos no regime jurídico dos manuais escolares."

(2) Todas as disciplinas (com exceção das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática).

(3) Todas as disciplinas (com exceção da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC).

(4) Apenas para a disciplina de Língua Estrangeira III - nível de iniciação.

(5) De acordo com o despacho do então Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 30 de novembro de 2007, excetuam-se os manuais escolares das disciplinas de "(...) Português, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e História e Cultura das Artes.”

(6) De acordo com a redação que decorre do despacho do então Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 30 de novembro de 2007, não se efetuarão novas adoções para os 2.º e 5.º anos de escolaridade.

(7) Todas as disciplinas (com exceção das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Tecnológica).

(8) Apenas para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas.

(9) Para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas.

(10) De acordo com o despacho do então Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 30 de novembro de 2007, excetuam-se os manuais escolares das disciplinas de "(...) Português, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais."

(11) Apenas as áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Estudo do Meio e de Matemática (com exceção das áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Expressões Artísticas e Físico – Motoras e de Língua Portuguesa).

(12) Apenas as áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Educação Moral e Religiosa Católicas e de Matemática.

(13) Todas as áreas curriculares disciplinares/disciplinas, incluindo a generalização do Espanhol, como opção, para Língua Estrangeira (com exceção das áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Educação Física, Educação Musical, Educação Visual e Tecnológica e Língua Portuguesa).

(14) Apenas para a área curricular disciplinar/disciplina de Matemática.

(15) De acordo com o Despacho n.º 29865/2007, de 30 de novembro, alterado pelo Despacho n.º 15 285-A/2010, de 7 de outubro, apenas para os manuais escolares das disciplinas de "(...) Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos.”

(16) Apenas para a área curricular disciplinar/disciplina de Língua Portuguesa.

(17) Todas as áreas curriculares disciplinares/disciplinas (com exceção das áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Expressões Artísticas e Físico - Motoras e de Educação Moral e Religiosa Católicas).

(18) Apenas para as áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Língua Estrangeira (incluindo a generalização do Espanhol, como opção), História e Geografia de Portugal, Matemática e Ciências da Natureza (com exceção das áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Educação Física, Educação Musical, Educação Visual e Tecnológica, Língua Portuguesa e Educação Moral e Religiosa Católicas).

(19) Apenas para as áreas curriculares disciplinares de Língua Portuguesa e de Estudo do Meio.

(20) Apenas para as disciplinas de Educação Física e de Educação Musical (com exceção da disciplina de Educação Visual e Tecnológica).

(21) Todas as disciplinas (com exceção das disciplinas de Língua Estrangeira I – Alemão, Língua Estrangeira I – Espanhol, Língua Estrangeira I – Francês, Língua Estrangeira II – Inglês, Língua Portuguesa, Matemática e Educação Moral e Religiosa Católicas).

(22) Apenas para as disciplinas de Matemática A e de Português dos cursos científico-humanísticos.

(23) Apenas para as áreas disciplinares de Estudo do Meio e Português.

(24) Apenas para as disciplinas de Educação Tecnológica e Educação Visual.

(25) Apenas para as disciplinas de Educação Física, Educação Musical, Educação Tecnológica e Educação Visual.

(26) Apenas para a disciplina de Educação Visual.

(27) Apenas para as disciplinas de Educação Visual e de Português.

(28) Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos (com exceção das disciplinas de Biologia e Geologia, Educação Moral e Religiosa Católicas, Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português).

(29) Apenas para a disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação.

(30) Todas as disciplinas (com exceção das disciplinas de Educação Moral e Religiosa Católicas, Educação Visual, Língua Estrangeira I - Alemão, Espanhol e Francês, Língua Estrangeira II - Inglês, Matemática e Português).

(31) Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos (com exceção das disciplinas de Biologia e Geologia, Educação Moral e Religiosa Católicas, Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português).

(32) Apenas para as disciplinas de Educação Moral e Religiosa Católicas e Inglês.

(33) Todas as disciplinas, com exceção de Educação Visual, Língua Estrangeira I (Alemão, Espanhol e Francês), Língua Estrangeira II (Inglês), Matemática e Português.

(34) Apenas para as disciplinas de Educação Moral e Religiosa Católicas, Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos.

(35) Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos, com exceção de Biologia, Física, Geologia, Matemática A, Português e Química.

(36) Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas.

(37) Apenas para a disciplina de Inglês.

(38) Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas, Educação Tecnológica, Educação Visual e Inglês.

(39) Apenas para as disciplinas de Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos.

(40) Apenas para as disciplinas de Educação Visual, Educação Tecnológica e Inglês. 

(41) Apenas para as disciplinas de Física, Matemática A, Português e Química dos cursos científico-humanísticos.

(42) De acordo com a redação que decorre do despacho do Senhor Secretário de Estado da Educação, n.º 4947-B/2019, de 16 de maio de 2019, não se efetuarão novas adoções para os seguintes disciplinas e anos de escolaridade: em todas as disciplinas do 4.º ano de escolaridade do 1.º Ciclo do Ensino Básico; na disciplina de Inglês do 7.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico; em todas as disciplinas do 8.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico e nas disciplinas de Biologia e de Geologia do 12.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário.

(43) De acordo com a redação que decorre do despacho do Senhor Secretário de Estado da Educação, n.º 4947-B/2019, de 16 de maio de 2019, não se efetuarão novas adoções para as seguintes disciplinas e anos de escolaridade: na disciplina de Inglês do 8.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico; em todas as disciplinas do 9.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico e em todas as disciplinas do 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário. 

(44) Todas as disciplinas, com exceção de Matemática.

(45) Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos, com exceção de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais.