“Em educação de infância, o currículo refere-se ao conjunto das interações, experiências, atividades, rotinas e acontecimentos planeados e não planeados que ocorrem num ambiente educativo inclusivo, organizado para promover o bem-estar, o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças”
(OCEPE,2016, p. 106).
 

O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA) decorre dos novos desafios que o mundo atual coloca à educação e estabelece um referencial único que assegure a coerência do sistema educativo.  

As bases para o desenvolvimento das competências estabelecidas no PA, a serem trabalhadas ao longo da escolaridade obrigatória, devem ser estabelecidas desde a educação pré-escolar, considerada como primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, tal como referido neste documento.

As Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE) são o documento normativo para a construção e gestão do currículo, que deve ser adaptado ao contexto social, às características das crianças e suas famílias e à evolução das aprendizagens de cada criança e do grupo.

As OCEPE, homologadas através do Despacho n.º 9180/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-19, são de aplicação obrigatória para todos os estabelecimentos de educação pré-escolar da rede nacional (rede pública e rede privada).

Os contextos educativos destinados à educação de infância, em Portugal, são muito diversos, estabelecendo-se uma diferença entre a fase de creche e a de jardim de infância, sendo também adotada legislação e propostas específicas para cada uma destas duas fases. Considera-se, no entanto, que há uma unidade em toda a pedagogia para a infância e que o trabalho profissional com crianças entre os 0-6 anos de idade tem fundamentos comuns, devendo ser orientado pelos mesmos princípios educativos que constituem uma base comum para o desenvolvimento da ação pedagógica em creche e jardim de infância (OCEPE, p. 8).

As áreas de conteúdo definidas nas OCEPE têm como principal objetivo enquadrar e tornar visíveis as múltiplas aprendizagens que as crianças realizam em contextos de educação pré-escolar, facilitando a construção e a gestão do currículo, nomeadamente o planeamento e a avaliação. Não se trata de áreas disciplinares, mas “âmbitos de saber (…) com pertinência sociocultural, que incluem diferentes tipos de aprendizagem, não apenas conhecimentos, mas também atitudes, disposições e saber-fazer. Deste modo, a criança realiza aprendizagens com sentido, sendo capaz de as utilizar noutras situações quotidianas, desenvolvendo atitudes positivas face às aprendizagens e criando disposições favoráveis para continuar a aprender.” (OCEPE, 2016, p. 31). 

A avaliação na educação pré-escolar é contínua e de dimensão formativa, centrada no desenvolvimento do processo e nos progressos da aprendizagem de cada criança, pelo que não se enquadra em abordagens de avaliação normativa que situam a aprendizagem face a normas ou padrões pré-estabelecidos, nem numa avaliação sumativa que quantifica e/ou classifica as aprendizagens da criança.

Tendo como principal finalidade apoiar os/as educadores/as de infância na construção e gestão do currículo, especificamente no planeamento e avaliação, foi elaborada a publicação Planear e Avaliar na Educação Pré-Escolar.