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2022
Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
Manual de Instruções PIEPE 2022
Guia Geral de Exames - (Atualizada Página 13 - ponto 8).
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames
Despacho Normativo n.º 7-A/2022, de 24 de março - Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022.
Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.
Lista exemplificativa - não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2021/2022.
Ofício n.º 3676/2022/DGE-DSDC-DES - Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2021/2022.
Despacho n.º 6726-A/2021, de 8 de julho - Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.
2021
Deliberação n.º 691-A/2021- Estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022.
Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento.
Despacho Normativo n.º 14-A/2021 - Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição.
Lei n.º 31-A/2021, de 25 de maio - Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro.
Ofício n.º 2819/2021/DGE-DSDC-DES - Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2020-2021.
Lista exemplificativa - não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2020/2021.
Manual de Instruções PIEPE 2021
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames
Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação.
Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março - Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.
Declaração de Retificação n.º 208/2021, de 18 de março - Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro - Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.
Despacho n.º 1689-A/2021 de 12, de fevereiro - Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário - No Quadro 2 do ANEXO VIII, onde se lê “14h00 — 11.º ano Desenho A (706)”, deve ler-se “14h00 — 12.º ano Desenho A (706)”; e onde se lê “14h00 — 12.º ano Filosofia (714)”, deve ler-se “14h00 — 11.º ano Filosofia (714)”.
No ANEXO II, onde se lê “31 de dezembro de 2021”, deve ler-se “31 de dezembro de 2020”.
2020
Nota Explicativa - Aplicação de Adaptações na realização de Provas e Exames nos Ensinos Básico e Secundário 2019/2020.
Decreto-Lei n.º 14-G/2020 - Diário da República n.º 72/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-13 - Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
O prazo para inserção de documentos na "Plataforma de Aplicação de Adaptações na realização de Provas e Exames nos Ensinos Básico e Secundário 2019/2020" será prorrogado até ao dia 3 de abril às 23:59m. Caso não tenha inserido o documento Boletim de Inscrição na Gestão de Documentos, deve indicar no campo "Informação Complementar" as provas e exames que o/a aluno/a irá realizar e os respetivos códigos.
Na sequência da evolução da pandemia Covid-19, e cumprindo a DGE os requisitos do plano de contingência, solicitamos que as escolas privilegiem o contacto com o JNE através dos respetivos endereços eletrónicos.
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames
Despacho Normativo n.º 3-A/2020 - Altera o Regulamento do JNE e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário .
Ofício - S-DGE/2020/222 - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2019-2020 / Anexo - Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2019/2020.
Despacho n.º 5754-A/2019, de 18 de junho - Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário de 2020.
2019
S-DGE/2019/2973 - Pagamento e processamento de encargos relativos aos professores relatores e especialistas do ensino particular e cooperativo.
Declaração de Retificação n.º 377/2019 de 29 de abril, publicada no Diário da Republica, 2.ª Série, n.º 82, de 29 de abril de 2019 - Alteração ao Despacho Normativo n.º 3-A/2019, de 26 de fevereiro – (publicado no Diário da República, 2.ª série) que altera o Regulamento do JNE e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos/ Provas e Exames - 2019
Ofício - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2018-2019.
Anexo - Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2018/2019.
Despacho Normativo n.º 3-A/2019, de 28 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série
Despacho n.º 1072/2019 de 30 de janeiro, publicado no Diário da Republica, 2.ª Série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2019 - Alteração ao Despacho n.º 6020-A/2018, de 18 de junho, publicado no Diário da Republica, 2.ª Série, n.º 116, de 10 de junho de 2018, aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames 2019
2018
Guia para Aplicação de Condições Especiais na Realização de Provas e Exames
Despacho Normativo n.º 4-A/2018, de 14 de fevereiro
Provas Finais e Exames Nacionais
Principais Indicadores - Ensino Básico e Secundário - 2017
Dados atualizados e inclusão no Ensino Profissional
Oficio S-DGE/2017/4302 - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, Física e Química A, de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2017-2018.
Anexo - Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2017/2018.
2017
Despacho Normativo n.º 1-A/2017, de 10 de fevereiro - Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.
2016
Despacho Normativo n.º 1-G/2016, de 6 de abril - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015.