Escolas de Referência no Domínio da Visão
Constituem uma resposta educativa especializada nas seguintes áreas:
♦ Literacia braille;
♦ Orientação e mobilidade;
♦ Produtos de apoio para acesso ao currículo;
♦ Atividades da vida diária e competências sociais.
A criação e extinção das escolas de referência é da competência do membro do Governo, sob proposta dos serviços competentes do ME.